Abrir chamado de TI
O resultado do Formulário de Pesquisa subsidiará o 1º Inventário de Dados Pessoais utilizados pelos sistemas do Ministério da Educação
Em atenção à adequação do Ministério da Educação (MEC) aos dispositivos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) realizou um levantamento das atividades de tratamento de dados pessoais realizadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC) via formulário de pesquisa elaborado no Microsoft Forms.
Neste formulário foram coletadas informações relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pelas secretarias do MEC, bem como a caracterização das circunstâncias em que estas atividades ocorrem.
Neste primeiro diagnóstico, a identificação das referidas atividades de tratamento de dados pessoais foi realizada por meio dos sistemas de TI utilizados pelas áreas de negócio do MEC. Para isso, os respondentes preencheram o formulário para cada sistema utilizado no âmbito da área ou do departamento ao qual pertence.
Com o intuito de proporcionar maior visibilidade ao resultado obtido com o formulário de pesquisa, a STIC construiu o Painel de Apoio na Aplicação da LGPD - Identificação de Atividades de Tratamento de Dados Pessoais, o qual oferece uma visão gerencial do tratamento de dados pessoais pelos sistemas do Ministério da Educação.
Para acessar o Painel Identificação de Atividades de Tratamento de Dados Pessoais, clique aqui.
As respostas coletadas subsidiarão o 1º Inventário de Dados Pessoais utilizados pelos sistemas do MEC e as iniciativas do Programa de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais no Ministério.
Em breve serão divulgadas mais iniciativas objetivando o fomento à cultura da LGPD no MEC.
Equipe de Comunicação da STIC com informações da CGGD
