Abrir chamado de TI
O Portal da STIC disponibilizará o Painel de Monitoramento do Cronograma da LGPD para acompanhamento das ações adotadas visando fomentar a cultura da Lei Geral de Proteção de Dados no MEC
O Núcleo de Estudos da LGPD - equipe atualmente constituída para executar o Programa de Governança e Privacidade da instituição (PGP) - publicitará todas as ações que apoiem no aumento do índice de maturidade do Ministério da Educação à nova lei.
Dentre as principais ações do PGP estão o Inventário de Dados de todos os sistemas do MEC, o Relatório de Impacto e Proteção de Dados, Análise de Risco em Privacidade e Adequação dos Contratos no que diz respeito ao tratamento e compartilhamento dos dados pessoais.
Faz parte, também, do Programa a instituição de Grupos de Trabalho com representantes das diversas secretarias do MEC para acompanhar a evolução, tomar decisões e compartilhar a responsabilidade nas ações necessárias.
Para dar conhecimento aos servidores e colaboradores sobre as ações empreendidas nesta jornada, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) criou, e manterá atualizada, uma página contendo o Painel de Monitoramento do Cronograma da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o qual mostrará o andamento das atividades previstas no cronograma e os responsáveis por cada uma delas.
Para acessar o Painel de Monitoramento do Cronograma da LGPD, clique aqui.
A STIC destaca que várias iniciativas e esforços estão sendo empregados com o intuito de fomentar a cultura da LGPD no MEC e para que, na próxima mensuração, o nível do índice de maturidade esteja em patamar superior.
Equipe de Comunicação da STIC com informações da CGGD
