Ações para aumento de maturidade do MEC à LGPD serão disponibilizadas no Portal da STIC.
Para dar conhecimento aos servidores e mais visibilidade acerca de cada passo dado pelo Ministério da Educação, rumo à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) criou uma página denominada Diário de Bordo.
O Diário de Bordo está disponível em https://portalstic.mec.gov.br/diario-de-bordo-da-lgpd e há o comprometimento em mantê-lo atualizado e em disponibilizar todas as atividades executadas de forma resumida e detalhada, contendo descrição, indicação do setor responsável pela execução, referência no SEI e status da atividade.
Também serão relatadas as ocorrências realizadas na plataforma Fala.BR, que são recebidas pela Ouvidoria e encaminhadas para tratamento e resposta, acerca das solicitações dos titulares a respeito de seus dados.
A STIC destaca que diversas iniciativas e esforços estão sendo empregados, constantemente, com o intuito de fomentar a cultura da LGPD no Ministério e, assim, propiciar um alcance de patamar superior do nível de maturidade na próxima mensuração.
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da STIC