A Coordenação-Geral de Dados e Analytics (CGDA) tem como objetivo facilitar e dar suporte às atividades de Gestão de Dados e à tomada de decisão dos gestores de dados das áreas finalísticas do Ministério da Educação (MEC). Esse suporte é oferecido em 3 níveis: operacional, tático e estratégico. Em nível operacional, é oferecida mão-de-obra especializada para execução de tarefas rotineiras; em nível tático, são oferecidas mentorias aos gestores de dados de negócio em tópicos ligados ao modelo de Governança de Dados utilizado no MEC; e em nível estratégico, é oferecido apoio/aconselhamento na tomada de decisão por parte dos gestores da informação e acompanhamento das demandas estratégicas de melhoria de dados e informações. Os principais temas ligados à CGDA, são: Gestão e Governança de Dados, Inteligência de Negócio, Dados Abertos e Privacidade de Dados.

Principais Projetos:

• - PlatEduc - Plataforma de Dados da Educação;
• - Jornada do Estudante;
• - Estratégia de Abertura de Dados;
• - Estratégia de Privacidade de Dados;
• - Soluções de Inteligência de Negócio.

Principais Serviços:

• - Solicitação de Disponibilização de Dados;
• - Solicitação de Mentoria/Construção de Soluções de Inteligência de Negócio;
• - Solicitação de Abertura de Conjuntos de Dados;
• - Solicitação de Informações sobre Tratamento de Dados pelos Titulares de Dados.

A Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações (CGSA), da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), é responsável pela criação, internalização, manutenção e sustentação de sistemas, aplicativos, plataformas e portáteis. Tem como clientes diretos a Secretaria de Educação Básica - SEB, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, a Secretaria de Modalidades Especiais - SEMESP, a Secretaria de Alfabetização - SEALF e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, além do Gabinete do Ministro - GM e da Secretaria-Executiva - SE do Ministério da Educação.

CGIS - Coordenação-Geral de Infraestrutura, Serviços e Segurança da Informação

A Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação (CGIS) é responsável por planejar, coordenar, prover e gerenciar a segurança da informação e toda Infraestrutura de TIC no âmbito do Ministério da Educação, definindo os padrões, processos e diretrizes estratégicas da área. A CGIS é composta pela CINF - Coordenação de Infraestrutura e pela CSI - Coordenação de Segurança da Informação.

CINF - Coordenação de Infraestrutura

A Coordenação de Infraestrutura (CINF) é responsável por gerenciar e coordenar as ações de suporte a usuários, gestão de equipamentos de TIC, especificação de padrões e processos para a operação e sustentação da infraestrutura tecnológica, e coordenação do processo de utilização dos recursos de hardware, software, rede de dados e telecomunicações.

CSI – Coordenação de Segurança da Informação

A Coordenação de Segurança da Informação (CSI) é responsável pelas ações e métodos que visam à integração das atividades de gestão de riscos, à gestão de continuidade do negócio, ao tratamento de incidentes, ao tratamento da informação, à conformidade, ao credenciamento, à segurança cibernética, à segurança física, à segurança lógica, à segurança orgânica e à segurança organizacional aos processos institucionais estratégicos, operacionais e táticos do MEC. (ref. IN GSI nº 01/2020).

CGGES - Coordenação-Geral de Geral de TIC

A Coordenação-Geral de Geral de TIC (CGGES), da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), é responsável por gerenciar os contratos de prestação de serviços vinculados à tecnologia da informação e comunicação, além de gerir a divisão de processos administrativos, tais quais como editais, movimentações, RH e os eventos relacionados a tecnologia.

Coordenação de Gestão e Aquisição de TIC

A equipe de Aquisição tem a responsabilidade de gerenciar e otimizar o processo de aquisição de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) no Ministério. Suas principais atribuições incluem:

• Levantamento de Necessidades: Identificar e consolidar as demandas de TIC das diversas áreas do Ministério.
• Definição de Estratégias de Aquisição: Selecionar os melhores métodos para aquisição, como licitações públicas, pregões eletrônicos, contratação direta, parcerias público-privadas ou desenvolvimento interno.
• Execução e Controle de Processos Licitatórios: Conduzir e monitorar as aquisições de bens e serviços de TIC, garantindo o cumprimento de prazos, critérios de seleção e requisitos legais.
• Análise de Propostas Técnicas e Comerciais: Avaliar fornecedores e suas propostas, assegurando conformidade com os requisitos técnicos, financeiros, de qualidade e segurança.
• Avaliação de Investimentos em TIC: Analisar propostas de investimento para garantir alinhamento estratégico, viabilidade financeira e riscos aceitáveis.
• Elaboração de Especificações Técnicas: Desenvolver documentação técnica para aquisições e contratações, garantindo conformidade legal e cumprimento dos prazos.
• Gestão de Solicitações Externas: Atender às demandas por informações de órgãos de controle, solicitações da Lei de Acesso à Informação (LAI), Fala.Br e demais consultas externas relacionadas à TIC.

Coordenação de Contratos e Orçamento de TIC

Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão Administrativa (CCOR/GAB/STIC): vinculada ao Gabinete da Subsecretaria, destaca-se como a unidade que auxilia a instrução de aditivos e renovação de contratos, apoiando a fiscalização técnica e a gestão dos contratos na interlocução com os parceiros (empresas contratadas), além de cuidar da gestão orçamentária destinada a STIC.

Vale lembrar que nas matérias de aditivos e renovações, reajustes e afins, a CCOR apenas instrui os processos, encaminhando-os para que a SGA efetive as solicitações.

Coordenação-Geral de Transformação Digital (CGTD)

Coordenação de Governança (CGOV)

A Coordenação de Governança (CGOV) é responsável pelo desenvolvimento, implementação, monitoração e aprimoramento continuado dos arranjos corporativos de gestão e governança de TI do Ministério da Educação (MEC), bem como pela definição da estratégia de aquisição de bens e serviços e gestão de fornecedores de TIC do Ministério. À luz do seu escopo de atuação, a GPA oferta um conjunto de serviços e soluções de TI para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC/MEC), e para as áreas finalísticas do MEC. São eles:

• - Condução de projetos estratégicos institucionais que envolvem TIC;
• - Especificação de contratações de bens e serviços de TIC;
• - Aquisições de TIC;
• - Gerenciamento de fornecedores de TIC;
• - Planejamento de TIC;
• - Gerenciamento financeiro de TIC;
• - Escritório de governança de TIC;
• - Escritório de projetos de TIC; e
• - Escritório de processos de TIC.