CSI – Coordenação de Segurança da Informação

Organização interna

A Coordenação de Segurança da Informação - CSI é responsável por coordenar as ações voltadas à proteção da informação, incluindo o desenvolvimento, a implementação e o monitoramento de estratégias de Segurança da Informação (SI) alinhadas aos objetivos estratégicos do Ministério da Educação (MEC). Suas atribuições incluem a avaliação, seleção, gestão e monitoramento de controles adequados para garantir a proteção dos ativos de informação, além de promover ações de conscientização junto aos usuários sobre a implementação desses controles. A CSI também é responsável por impulsionar a melhoria contínua dos processos e controles de SI no MEC, abrangendo áreas como gestão de riscos, continuidade dos negócios, proteção da informação, e segurança cibernética, física, lógica, orgânica e organizacional.

A CSI é composta pelo Comitê de Governança Digital (CGD), pelo Subcomitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC), pelo Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GSIC) e pela Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR). Esses grupos atuam de maneira integrada para assegurar a implementação e o monitoramento das estratégias de segurança, sempre alinhadas aos objetivos estratégicos da instituição.

A integração dessas atividades garante a efetiva proteção e conformidade com as práticas de segurança, conforme estabelecido pela IN GSI nº 01/2020.

 

Política de Segurança POSIN

 

Legislação aplicável

 

As legislações pertinentes a Segurança da Informação no âmbito da Administração Pública Federal pode ser consultada, conforme abaixo:

Legislação de Segurança da Informação

 

Legislação de Segurança da Informação - MEC

 

  • Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação (ref. IN GSI nº 01/2020);
  • Resolução SE/GSI nº 1, de 11 de setembro de 2019, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Segurança da Informação (ref. IN GSI nº 01/2020);
  • Portaria GSI/PR nº 93, de 26 de setembro de 2019, que aprova o Glossário de Segurança da Informação (ref. IN GSI nº 01/2020);
  • Decreto nº 10.222, de 5 de fevereiro de 2020, que aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (ref. IN GSI nº 01/2020); e
  • Instruções normativas relacionadas à segurança da informação, publicadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (ref. IN GSI nº 01/2020).