Organização interna
A Coordenação de Segurança da Informação - CSI é responsável por coordenar as ações voltadas à proteção da informação, incluindo o desenvolvimento, a implementação e o monitoramento de estratégias de Segurança da Informação (SI) alinhadas aos objetivos estratégicos do Ministério da Educação (MEC). Suas atribuições incluem a avaliação, seleção, gestão e monitoramento de controles adequados para garantir a proteção dos ativos de informação, além de promover ações de conscientização junto aos usuários sobre a implementação desses controles. A CSI também é responsável por impulsionar a melhoria contínua dos processos e controles de SI no MEC, abrangendo áreas como gestão de riscos, continuidade dos negócios, proteção da informação, e segurança cibernética, física, lógica, orgânica e organizacional.
A CSI é composta pelo Comitê de Governança Digital (CGD), pelo Subcomitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC), pelo Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GSIC) e pela Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR). Esses grupos atuam de maneira integrada para assegurar a implementação e o monitoramento das estratégias de segurança, sempre alinhadas aos objetivos estratégicos da instituição.
A integração dessas atividades garante a efetiva proteção e conformidade com as práticas de segurança, conforme estabelecido pela IN GSI nº 01/2020.
Política de Segurança POSIN
Legislação aplicável
As legislações pertinentes a Segurança da Informação no âmbito da Administração Pública Federal pode ser consultada, conforme abaixo:
Legislação de Segurança da Informação
Legislação de Segurança da Informação - MEC
- Política Corporativa de Segurança da Informação
- Gestor de Segurança da Informação
- Instituição do Subcomitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados - SSIP
- Membros do SSIP – Subcomitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados
- Etir - MEC – Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos
- Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação (ref. IN GSI nº 01/2020);
- Resolução SE/GSI nº 1, de 11 de setembro de 2019, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Segurança da Informação (ref. IN GSI nº 01/2020);
- Portaria GSI/PR nº 93, de 26 de setembro de 2019, que aprova o Glossário de Segurança da Informação (ref. IN GSI nº 01/2020);
- Decreto nº 10.222, de 5 de fevereiro de 2020, que aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (ref. IN GSI nº 01/2020); e
- Instruções normativas relacionadas à segurança da informação, publicadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (ref. IN GSI nº 01/2020).