O Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Educação, instituído pela Portaria MEC nº 942, de 22 de junho de 2012, deliberou as seguintes Normas em complemento à Política de Segurança da Informação e Comunicações:
- Aprovação de 09 Normas de Segurança da Informação e Comunicações
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações de Responsabilidade do Usuário
- Norma de Infraestrutura de Segurança da Informação e Comunicações
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações para Aspectos da Gestão de Continuidade do Negócio
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações para Aquisição, Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações para Áreas Seguras
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações para Sistema Operacional e Aplicações
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações contra Códigos Maliciosos
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações para Controle de Acesso à Rede
- Norma de Segurança da Informação e Comunicações de Controle de Acesso do Usuário